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Diocese da Guarda - Número de pedidos de nulidade aumenta no Tribunal Eclesiástico

O Tribunal Eclesiástico da Diocese da Guarda durante o ano 2016 registou um aumento significativo do número de processos a solicitar a nulidade do casamento católico. De acordo com o Vigário Judicial, padre Carlos Manuel Helena, “os processos têm aumentado, passando de 3 ou 4 por ano para 13, no último ano”.
Este responsável, que apresentou estes dados durante as Jornadas de Formação do Clero da Diocese da Guarda, que decorreram no Seminário da Guarda a 2 e 3 de Fevereiro, acrescentou que” há mais processos com possibilidades de serem aceites, inclusive como processos breves”. O padre Carlos Manuel Helena explicou que “temos bastante gente a recorrer ao Tribunal Eclesiástico”, dizendo que “a publicidade que a televisão fez”, sobre a facilidade na introdução dos processos “produziu efeitos”. Recorde-se que o Papa Francisco através da carta apostólica “Mitis Iudex Dominus Iesus”, publicada a 8 de Setembro de 2015, estabelece algumas normas para agilizar os processos de pedido de nulidade de matrimónio católico. O "motu propio" (carta apostólica) estabelece que apenas uma sentença bastará para decretar a nulidade, ao invés da dupla sentença conforme que era exigida até agora. Nos casos mais evidentes, o bispo da diocese será juiz, com o objectivo de que as decisões respeitem "a unidade católica na fé e na disciplina". O recurso ao tribunal de segunda Instância (Tribunal Patriarcal de Lisboa) assim como à sede apostólica romana, a Rota, continuará a ser possível, nos casos em que o Defensor do Vínculo ou uma das Partes não concordar com a sentença proferida em primeira Instância. Sobre os valores a cobrar na execução de um processo de nulidade matrimonial, a carta apostólica refere que “ressalvada a justa e digna remuneração dos operadores dos tribunais, garanta-se a gratuidade do procedimento, porque a Igreja, mostrando-se aos fiéis como mãe generosa em um assunto tão estreitamente ligado à salvação das almas, manifesta o amor gratuito de Cristo, pelo qual fomos salvos”. Neste ponto, o padre Carlos Manuel Helena adiantou que “em Portugal havia disparidade de preços consoante a Diocese”. Em reunião havida recentemente ficou decidido que “um processo de nulidade terá entre 800 a 900 euros de custo máximo, para garantir o pagamento das despesas do Tribunal”. E acrescentou: “Mas ninguém fica de fora por não ter possibilidades económicas pedindo ao Tribunal justificadamente as necessárias reduções de custos”. Alertaram-se ainda os párocos para a necessidade de encararem as feridas de tantos casais como um assunto integrante da Pastoral. A primeira pessoa que poderá ajudar a discernir se o matrimónio foi um fracasso ou tem motivos fundados para pedir a declaração de nulidade é o pároco. Para conseguir o "decreto de nulidade" é preciso demostrar que o casamento não foi válido de acordo com a lei da Igreja porque alguns pré-requisitos não foram respeitados como, por exemplo, a livre vontade, a maturidade psicológica, a abertura para ter filhos, a exclusão da indissolubilidade ou da fidelidade. Recorde-se que o processo para conseguir um "decreto de nulidade" era criticado por ser lento, caro e demorado.

Seminário da Guarda - Jornada de formação sobre a Nova Concordata

A Diocese da Guarda promove uma jornada sobre a Nova Concordata, no dia 16 de Fevereiro, no Seminário da Guarda. Os trabalhos, com início às 10.00 horas, serão orientados por Luciano marcos (Direito Civil – Lisboa) e Álvaro Bizarro (Jurisprudência Canónica – patriarcado de Lisboa).
Na jornada serão tratados os seguintes assuntos: “O Direito Concordatário: Natureza e finalidades”; “Uma leitura constitucionalmente comprometida da Concordata”; “A novidade com desafios e procedimentos diferentes”; “As Pessoas jurídicas canónicas”; “O património cultural e bens”; “O Direito Concordatário: Natureza e finalidades”; “Uma leitura constitucionalmente comprometida da Concordata”; “A novidade com desafios e procedimentos diferentes”; “As Pessoas jurídicas canónicas”; “O património cultural e bens temporais da Igreja”; “A fiscalidade/impostos exige uma atenção particular”. Em carta enviada aos padres da Diocese, D. Manuel Felício refere: “A Concordata de 2004 está longe de se encontrar cumprida em todas as linhas da sua aplicação”. E acrescenta que esta jornada vai servir para “ajudar a ver os caminhos da sua aplicação, sobretudo nas relações com as instituições públicas, como sejam a Seguran¬ça Social, a Autoridade Tributária, o Poder Autárquico, e também no exercício das nossas responsabi¬lidades como cidadãos e como responsáveis pelas instituições da Igreja, como igualmente em todos os procedimentos das relações da Igreja e suas instituições com o Estado e também seus diferentes organismos”.

Mensagem de D. Manuel Felício para o Dia dos namorados

Aos casais novos e aos que se preparam para o casamento O Papa Francisco, na exortação apostólica “Amoris Laetitia” refere-se ao dia de S. Valentim como oportunidade que deve ser bem aproveitada pelos namorados que se preparam para o casamento e pelos casais novos para aprofundarem as razões da sua vida de comunhão em casal.
É a primeira veza que um documento papal se refere ao dia de S. Valentim socialmente celebrado como o dia dos namorados. E nós também queremos aproveitar este dia, com a efeméride que ele representa, para endereçar aos casais mais novos, no início da sua vivência em casal, o nosso apreço pelo seu compromisso num projecto de vida a dois e em família. Desejamos que o amor em casal possa cimentar a sua caminhada de vida na abertura aos filhos que são sempre a grande bênção em qualquer família. Aos que se preparam para o casamento, na forma mais imediata do noivado ou não, desejamos que este tempo de preparação seja autêntico progresso no conhecimento mútuo e na concertação do seu projecto de vida em família. A família é, como todos sabemos, o grande alicerce da estabilidade social que as pessoas necessitam, como é também o espaço de realização pessoal e de acolhimento à vida que qualquer sociedade não pode dispensar. Para todos os que preparam a vida em família e para aqueles que já a vivem, sobretudo nos primeiros anos de vida em comum, pedimos as maiores bênçãos de Deus, neste dia de relevância social como é o dia de S. Valentim. 14.2.2017 +Manuel R. Felício, Bispo da Guarda

Fundão - Colóquio do Escutismo

“O pensamento de Baden Powell no século XXI” é o tema do 1º Colóquio do Escutismo que vai decorrer no Fundão, no dia 4 de Março. O evento é promovido pelo CNE – Junta Regional da Guarda e FNA – Núcleos da Covilhã, Fundão e Teixoso, com o apoio do Município do Fundão e tem como principais destinatários Caminheiros e Companheiros, Noviços e candidatos a dirigente, dirigentes, Fraternos e antigos Escuteiros.
No colóquio haverá intervenções de João Costa (Secretário de Estado da Educação e ex-Chefe Regional de Setúbal do Corpo Nacional de Escutas), Ivo Oliveira (Chefe Nacional do Corpo Nacional de Escutas), Domingos Leal do Paço (Presidente da Fraternidade Nuno Álvares), David Loureiro (Departamento do Ambiente da Fraternidade Nuno Álvares), Luís Marinho (Assistente Nacional do Corpo Nacional de Escutas), e Virgílio Ardérius (Ex-escuteiro e formador do Corpo Nacional de Escutas). Os trabalhos serão moderados por Alcina Cerdeira (Vereadora da Educação da Câmara Municipal do Fundão).

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Homilia da Vigília Pascal

Extracto da Homilia da Vigília Pascal

Cristo está vivo no meio de nós. Alegremo-nos e cantemos aleluia, nesta Vigília Pascal, mãe de todas as vigílias e o centro de todo o nosso ano litúrgico.

Toda a caminhada quaresmal nos orientou para esta Vigília; desta mesma Vigília parte um especial dinamismo de vida nova em Cristo ressuscitado que repercute não só na oitava da Páscoa , que vamos viver como sendo um  domingo continuado, mas também na cinquentena pascal que culmina no Pentecostes, com a descida do Espírito Santo sobre toda a Igreja.

 

 

A surpresa das mulheres que encontraram o sepulcro vazio e o percurso interior que, a seguir, fizeram para concluir que Ele ressuscitou tem de ser também a nossa surpresa e o nosso percurso espiritual, neste tempo de Páscoa. Esta surpresa tem de aparecer clara nas nossas vidas para surpreender o próprio mundo, que precisa de novas rezões de esperança. E Jesus Ressuscitado é a grande esperança para a Igreja e para o mundo. Nós somos convidados por Ele a deixarmos que na nossa vida pessoal e na vida das nossas comunidades transpareça de verdade este grande acontecimento da Sua Ressurreição. Agradecemos a Deus o dom do novo Papa que acaba de ser eleito. Ele vem com vontade de ajudar a Igreja a ser cada vez mais transparente à novidade de Cristo Vivo. Ele próprio já deu muitos sinais de que a nota dominante da sua vida pessoal é deixar que a novidade de Cristo se manifeste. Vai continuar a pedi-lo certamente a todas as instâncias da Igreja, desde a Cúria Romana, às Conferências Episcopais, aos bispos, aos padres, aos diáconos aos de especial consagração. Vai certamente  pedi-lo a todas as estruturas da Igreja cuja razão de ser é viver de Jesus Ressuscitado e apresentá-lo de tal modo que o mundo creia.

Santa Páscoa para todos vós e vossas famílias.